Ministro do STF diz que “Brasil não é casa da sogra”.
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A suspensão pode acontecer devido a ausência de contato entre o Telegram e as autoridades brasileiras. O ministro do Superior Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, qualquer plataforma que atue durante o período eleitoral está sujeita à legislação e a determinações da Justiça brasileira.
O ministro do STF foi entrevistado pelo O Globo, a entrevista saiu no dia 13 e nela Barroso explica que a decisão de suspender ou não o aplicativo, cabe ao Congresso. Ele também afirma que já esta em trânsito um projeto de lei dizendo que as plataformas, como o Telegram, precisam ter um representante e precisam estar sujeitas a se subordinar à legislação para operarem no Brasil.
Os tribunais também podem tomar decisões em relação ao mensageiro. “O Brasil não é casa da sogra para ter aplicativos que façam apologia ao nazismo, ao terrorismo, que vendam armas ou que sejam sede de ataques à democracia que a nossa geração lutou tanto para construir. Como já se fez em outras partes do mundo, eu penso que uma plataforma, qualquer que seja, que não queira se submeter às leis brasileiras deva ser simplesmente suspensa”, diz Barroso.
O ministro também disse ao jornal, “De modo geral, o Poder Judiciário não age de ofício, sem que haja uma provocação adequada. Acho muito possível que este pedido venha em alguma demanda ou perante o TSE ou o Supremo”, afirmou ao jornal O Globo. “Nesse caso, o tribunal não pode deixar de decidi-la por supostamente inexistir uma lei específica. Portanto, teremos que decidir, na forma da Constituição e das leis, se alguém pode operar no Brasil fora da lei.”
Fonte: O Globo e TecnoBlog.
