Rede social está há mais de 30 dias fora do ar no país
Nesta semana o X completou mais de 30 dias fora do ar no Brasil, mesmo após voltar temporariamente por dois dias depois de Elon Musk mudar o IP da rede.
Neste meio tempo os usuários começaram a se adaptar ao BlueSky, mas agora, há possibilidades reais do antigo Twitter voltar ao país mais cedo do que se imaginava.
Isso porque, a rede social começou a tomar as medidas que o STF impôs para restabelecer a conexão no Brasil.
O x já bloqueou os perfis alvos da Justiça, pagou algumas das multas impostas e indicou, finalmente, um representante legal em terras brasileiras.
Mas afinal, o que falta para a rede social voltar a funcionar definitivamente por aqui?
O Ministro Alexandre de Moraes informou que o X precisa cumprir mais algumas medidas judiciais, são elas:
- Realizar o pagamento de outra multa, correspondente aos dois dias em que a rede social voltou ao ar para usuários no Brasil, em desobediência à ordem de suspensão;
- Deixar claro se os R$ 18,3 milhões já bloqueados serão destinados para a quitação das sanções, montante que corresponde a multas por não cumprir as determinações de bloqueio de perfis;
- Pagar multa de R$ 300 mil, que deve ser arcada pela representante legal da empresa, Rachel de Oliveira, punida ainda em agosto juntamente da plataforma por descumprir as ordens de bloqueio.
Relembre a suspenção
A rede social está fora do ar desde o dia 30 de agosto após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Essa decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes após a empresa, comandada pelo bilionários Elon Musk, não nomear um representante legal em terras brasileiras dentro do prazo estipulado pela corte. A nomeação é um requisito legal fundamental para que empresas de internet operem no Brasil.
O embate entre o X e o STF ganhou dimensões ainda maiores após a plataforma se recusar a remover contas e conteúdos relacionados a investigações de discurso de ódio e desinformação. Moraes havia ordenado que a empresa seguisse as determinações legais, mas Elon Musk não só ignorou o pedido como também retirou seu representante legal do Brasil.
Toda a situação terminou na suspensão total da plataforma até que a empresa cumprisse todas as exigências legais, incluindo o pagamento de multas significativas.
Fontes: Revista Forum, Outlook Business, DW, DW, Euro News.
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