Medida obriga que ligações de telemarketing usem prefixo para que o consumidor possa bloquear as chamadas caso queira.
Na sexta-feira (10) foi anunciado que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 nas ligações de telemarketing. A partir do próximo ano as empresas que ofertam o serviço precisam utilizar o código 0303 na frente do número.
A Anatel afirma que a medida será importante para o consumidor poder identificar as chamadas de telemarketing. O código 0303 será exclusivo e obrigatório para as chamadas de telemarketing e as empresas devem permitir a identificação clara, na tela do dispositivo do usuário.
Agora, também é de obrigatoriedade da empresa realizar o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo, caso seja da vontade do consumidor. Outra novidade ainda, é que a empresa precisa ter responsabilidade sobre a utilização adequada dos recursos de numeração. Isso porque, será de responsabilidade das prestadoras encontrar meios tecnológicos que coíbam o uso fora das regras estabelecidas pela Anatel.
As empresas de telefonia móvel terão o prazo de 90 dias para se adaptar e colocar a medida em prática, já as empresas de telefonia fixa terão o prazo de 180 dias.
