Netflix é notificada pela terceira vez

O Procon SC também notificou a Netflix pela nova taxa adicional sobre assinantes que compartilham senha

A Netflix foi notificada pela terceira vez desde que começou a cobrar a taxa adicional para quem compartilha senha no Brasil.

Primeiro foi o Procon SP e depois o Procon PR e agora foi a vez do Procon SC notificar o serviço de streaming. A notificação foi enviada na última sexta-feira (26) e o órgão deu 48 horas para a empresa se explicar, mas ela ainda não se pronunciou.

O órgão diz que se o usuário pode acessar pelo celular, então não é necessário um endereço fixo como a tv a cabo, por exemplo.

Taxa de R$ 12,90

A taxa adicional cobra R$ 12,90 dos assinantes que compartilham a senha com pessoas que não moram na mesma residência. Isso acontece porque a empresa tem mais perfis ativos que assinantes, visto que o usuário compartilha o valor da mensalidade com amigos e familiares que não moram na mesma casa.

Desta forma a Netflix começou a cobrar a taxa adicional do usuário por senha/pessoa compartilhada. O serviço de streaming usa tecnologia que reconhece o WI-FI do assinante como principal e entende que quem não está conectado nessa rede não vive na mesma casa.

O usuário precisa logar no WI-FI principal ao menos uma vez todo mês para mostrar que mora sim na mesma residência e não ser taxado no valor de R$ 12,90.

A medida já está funcionando em alguns outros países desde 2022 e chegou ao Brasil no final de maio deste ano. Desde então o Procon começou a notificar a empresa para ver se a medida fere ou não os direitos do consumidor.