X de volta ao Brasil? O que falta para comeback da rede social

Rede social está há mais de 30 dias fora do ar no país

Nesta semana o X completou mais de 30 dias fora do ar no Brasil, mesmo após voltar temporariamente por dois dias depois de Elon Musk mudar o IP da rede.

Neste meio tempo os usuários começaram a se adaptar ao BlueSky, mas agora, há possibilidades reais do antigo Twitter voltar ao país mais cedo do que se imaginava.

Isso porque, a rede social começou a tomar as medidas que o STF impôs para restabelecer a conexão no Brasil.

O x já bloqueou os perfis alvos da Justiça, pagou algumas das multas impostas e indicou, finalmente, um representante legal em terras brasileiras.

Mas afinal, o que falta para a rede social voltar a funcionar definitivamente por aqui?

O Ministro Alexandre de Moraes informou que o X precisa cumprir mais algumas medidas judiciais, são elas:

  • Realizar o pagamento de outra multa, correspondente aos dois dias em que a rede social voltou ao ar para usuários no Brasil, em desobediência à ordem de suspensão;
  • Deixar claro se os R$ 18,3 milhões já bloqueados serão destinados para a quitação das sanções, montante que corresponde a multas por não cumprir as determinações de bloqueio de perfis;
  • Pagar multa de R$ 300 mil, que deve ser arcada pela representante legal da empresa, Rachel de Oliveira, punida ainda em agosto juntamente da plataforma por descumprir as ordens de bloqueio.

Relembre a suspenção

A rede social está fora do ar desde o dia 30 de agosto após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Essa decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes após a empresa, comandada pelo bilionários Elon Musk, não nomear um representante legal em terras brasileiras dentro do prazo estipulado pela corte. A nomeação é um requisito legal fundamental para que empresas de internet operem no Brasil.

O embate entre o X e o STF ganhou dimensões ainda maiores após a plataforma se recusar a remover contas e conteúdos relacionados a investigações de discurso de ódio e desinformação. Moraes havia ordenado que a empresa seguisse as determinações legais, mas Elon Musk não só ignorou o pedido como também retirou seu representante legal do Brasil.

Toda a situação terminou na suspensão total da plataforma até que a empresa cumprisse todas as exigências legais, incluindo o pagamento de multas significativas.

Fontes: Revista Forum, Outlook BusinessDWDWEuro News.