Netflix é notificada novamente, desta vez pelo Procon PR

O serviço precisa dar uma explicação sobre cobrança de senha compartilhada em até 20 dias

Depois do Procon SP, foi a vez do Procon PR (Fundação de Proteção e Defesa do Consumido do Paraná) de notificar a Netflix pela cobrança de R$ 12,90 do assinante que compartilhar a senha com outra pessoa que não mora na mesma casa. A notificação foi realizada na última sexta (26).

O órgão diz que a nova medida adotada pela empresa pode violar o Código de defesa do consumidor e que se a plataforma pode ser acessada por aparelhos móveis, o acesso não pode ser limitado à moradia.

Entenda a taxa de R$ 12,90

A cobrança adicional chegou ao Brasil na última terça (23). Mesmo já anunciada em 2022 e outros países sendo cobrados também desde o último ano, a taxa de R$ 12,90 não agradou os brasileiros, que começaram a realizar reclamações nos sites do Procon. Por esse motivo o órgão decidiu notificar a empresa.

A taxa adicional de R$ 12,90 será cobrada apenas dos assinantes que compartilham a senha com pessoas que não moram na mesma residência. Isso porque a Netflix consegue reconhecer a casa do usuário pelo WI-FI definido como principal.

O usuário também precisa logar no WI-FI do assinante ao menos uma vez por mês para que o streaming reconheça a moradia definida como principal.

Assinantes começaram a realizar reclamações no Procon desde o dia do anúncio. (Imagem: Divulgação Netflix)

A medida tomada pela empresa repercutiu negativamente nas redes sociais pelas pessoas que assinam a plataforma. Diversos usuários contaram no Twitter que já cancelaram ou pretendem cancelar a assinatura.

A Netflix ainda não se pronunciou sobre as notificações dos Procon SP e Procon PR.